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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:31
Conflito de Competência. Ação de Partilha posterior ao Divórcio
Incapacidade de uma das partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:28
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:12
Anulação de partilha. Escritura que não pôde ser registrada
Doação aos autores de parte de imóveis integrantes da herança dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:39
Direito de Família. Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha
Decisão que indeferiu o pleito de alimentos provisórios à ex-esposa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:44
Reconhecimento e dissolução de União estável. Partilha Controversa
Divisão realizada pelas partes. Inexistência de patrimônio comum remanescente. Pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:46
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37
Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.
Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:42
Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?
O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:35
Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:51
Preciso mesmo averbar as casas antes de realizar o Inventário?
A falta de averbação impede o registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:15
Posso perder meu direito à Partilha de Bens se eu demorar muito pra resolver meu Divórcio?
SIM - o direito à partilha de bens também pode prescrever… fique atento(a)…